Insider Trading é uma prática ilegal em que uma pessoa usa informações privilegiadas para comprar ou vender ativos, visando obter ganhos financeiros. Esta prática é uma violação das leis de valores mobiliários em muitos países, incluindo os Estados Unidos e o Brasil.
Neste artigo, vamos explorar as consequências da negociação com informações confidenciais e explicar por que é crucial tomar muito cuidado antes de iniciar suas operações na Bolsa. Ao entender os riscos e as penalidades associadas a essa prática ilegal, você estará mais preparado para agir de forma ética e responsável no mercado financeiro.
O que é Insider Trading?
Insider Trading envolve a compra ou venda de valores mobiliários por alguém que possui informações confidenciais, que não estão disponíveis para o público em geral e podem ser usadas para obter vantagens financeiras.
Definição da CVM sobre Insider Trading
Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “insider” é toda pessoa que, em virtude de circunstâncias, tem acesso a informações relevantes sobre os negócios e a situação da companhia. Informações relevantes são aquelas que podem influir significativamente na cotação dos valores mobiliários da empresa, afetando a decisão dos investidores.
A CVM define “Insider Trading” como qualquer operação realizada por um “insider” com valores mobiliários da companhia, em benefício próprio.
Geralmente, os insiders são funcionários da empresa ou grandes investidores, como gestores de fundos de investimentos.
Saiba mais:
Histórico
O conceito de Insider Trading remonta aos primeiros dias dos mercados financeiros. Inicialmente, não havia regulamentações específicas para impedir essa prática, o que permitia a insiders manipularem o mercado sem consequências legais. Com o tempo, reguladores perceberam a necessidade de estabelecer regras para proteger a integridade dos mercados financeiros e garantir um campo de jogo nivelado para todos os investidores.
Evolução das Leis de Insider Trading
Nos Estados Unidos, a regulamentação começou a ganhar forma com a Securities Act de 1933 e a Securities Exchange Act de 1934, que estabeleceram a SEC (Securities and Exchange Commission). No Brasil, a Lei nº 6.385 de 1976 criou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que supervisiona e regulamenta o mercado de capitais.
Técnicas e Métodos de Detecção de Insider Trading
Algoritmos e Ferramentas Tecnológicas
Reguladores e bolsas de valores utilizam algoritmos avançados e ferramentas de análise de dados para detectar padrões suspeitos de negociação que podem indicar Insider Trading. Essas ferramentas analisam grandes volumes de dados de transações para identificar comportamentos anômalos que podem ser investigados mais a fundo.
Monitoramento de Comunicados e Relações Pessoais
Investigadores também monitoram comunicados oficiais e relações pessoais entre executivos de empresas e traders para identificar potenciais casos de troca de informações privilegiadas. Analisam e-mails, telefonemas e outras formas de comunicação para encontrar evidências de Insider Trading.
Exemplos de Insider Trading
Infelizmente, não faltam casos de Insider Trading, tanto no Brasil quanto no exterior. Abaixo, apresentamos alguns exemplos notórios para ilustrar a gravidade e a abrangência dessa prática ilegal.
Caso Raj Rajaratnam e Galleon Group
Raj Rajaratnam, fundador do fundo de hedge Galleon Group, foi condenado em 2011 em um dos maiores casos de Insider Trading da história dos Estados Unidos. Ele foi acusado de obter e negociar informações privilegiadas de diversas empresas de tecnologia, incluindo Google e Intel. Rajaratnam foi sentenciado a 11 anos de prisão e multado em US$ 10 milhões.
Caso Amazon
Em setembro de 2017, Brett Kennedy, ex-analista financeiro da Amazon, foi acusado de usar informações privilegiadas. Ele forneceu informações sobre os ganhos da Amazon no primeiro trimestre de 2015 a Maziar Rezakhani, que negociou ações da Amazon com base nessas informações, obtendo um lucro de US$ 115.997, e Kennedy recebeu US$ 10.000 pela informação.
Caso Martha Stewart
A famosa empresária Martha Stewart foi condenada por conspiração, obstrução da justiça e fazer declarações falsas relacionadas a uma investigação de Insider Trading envolvendo a venda de ações da ImClone Systems em 2001. Stewart vendeu suas ações com base em informações privilegiadas sobre a rejeição de um medicamento pela FDA, antes da divulgação pública dessa informação. Ela foi sentenciada a cinco meses de prisão.
Filme Wall Street – Poder e Cobiça
No filme “Wall Street – Poder e Cobiça”, de 1987, o personagem Bud Fox, um corretor júnior, fornece informações privilegiadas sobre a Bluestar Airlines para Gordon Gekko, um grande player de Wall Street. Gekko usa essas informações para lucrar, exemplificando o que é Insider Trading.
Casos no Brasil
Joesley Batista
Em 2017, Joesley Batista, fundador do Grupo J&F, dona da JBS (JBSS3) foi acusado de usar informações privilegiadas para realizar operações na Bolsa antes da divulgação de informações sobre um acordo de delação premiada, obtendo ganhos financeiros.
Eike Batista
Eike Batista, ex-bilionário brasileiro, foi condenado em 2021 por Insider Trading e manipulação de mercado. Ele foi acusado de divulgar comunicados e tweets com informações imprecisas e inverídicas para estimular a compra de ações da OGX, empresa de petróleo e gás do seu conglomerado EBX. Eike teria lucrado milhões com a venda de ações infladas por essas manobras, prejudicando investidores que confiaram nas informações divulgadas.
Tipos de Insider Trading
Esse crime pode ser dividido em duas categorias principais: Insider Trading primário e secundário. Veja a diferença entre elas:
Insider Trading Primário
Ocorre quando uma pessoa com informações privilegiadas sobre uma empresa usa essas informações para comprar ou vender ações da empresa. Essa prática é ilegal porque a pessoa está usando informações que não estão disponíveis para o público para obter uma vantagem financeira.
Insider Trading Secundário
Acontece quando uma pessoa com informações privilegiadas compartilha essas informações com outra pessoa, que então as usa para negociar ações da empresa. Isso também é ilegal.
Em ambos os casos, a prática pode levar a acusações criminais, multas e outras penalidades.
Quem Pratica o Insider Trading?
Insiders são geralmente pessoas que trabalham dentro da empresa e têm acesso a informações confidenciais. Segundo a CVM, insiders podem incluir:
- Membros de órgãos criados pelo estatuto da companhia;
- Acionistas controladores;
- Administradores;
- Membros do Conselho Fiscal; e
- Terceiros de confiança.
Punição Contra o Insider Trading
No Brasil, a negociação com informações privilegiadas é considerada crime pela Lei nº 6.385/76. A pena inclui reclusão de 1 a 5 anos e multa de até 3 vezes o valor da vantagem ilícita obtida ou da perda evitada. A CVM pode aplicar sanções administrativas como multas, inabilitação e suspensão de registro.
Qual é a diferença entre front running e insider trading?
No contexto do mercado financeiro, o front running refere-se à prática de um corretor ou intermediário financeiro antecipar-se à execução de uma ordem de cliente, realizando uma transação menor para se beneficiar do movimento esperado de uma ordem maior.
Por outro lado, o insider trading envolve o uso de informações internas e privilegiadas de uma empresa negociada em bolsa. Esta prática não é exclusiva de corretores de valores mobiliários ou intermediários financeiros.
Qualquer pessoa que trabalhe em uma empresa negociada em bolsa e utilize informações internas para obter lucro próprio, seja em seu nome ou de terceiros, está cometendo o crime de Insider Trading.
Diferença Entre Insider Trading e Spoofing
Insider Trading envolve o uso de informações privilegiadas para obter vantagens financeiras. Já Spoofing é a prática de criar ofertas falsas para manipular o mercado. Ambas são ilegais, mas diferem em suas características e impactos.
Impacto do Insider Trading no Mercado Financeiro
Perda de Confiança no Mercado
Quando os investidores perdem a confiança na integridade do mercado devido a práticas ilegais como o Insider Trading, podem se afastar do mercado, levando a uma diminuição do volume de negociações e da liquidez do mercado. Isso pode resultar em uma menor capacidade das empresas para levantar capital.
Distorções nos preços das ações
A negociação com informações privilegiadas pode causar distorções nos preços das ações, resultando em valores que não refletem a verdadeira saúde financeira da empresa. Isso pode prejudicar os investidores que tomam decisões com base em dados incorretos ou manipulados.
Medidas de Prevenção e Compliance
Treinamento e Educação
Empresas podem implementar programas de treinamento e educação para assegurar que todos os funcionários compreendam as regras e regulamentos relativos ao Insider Trading. Isso inclui a identificação de informações confidenciais e as consequências legais de violar essas regras.
Políticas Internas e Auditorias
Implementar políticas internas rigorosas e conduzir auditorias regulares pode ajudar a prevenir o uso de informação privilegiada. Essas políticas devem incluir controles sobre o acesso a informações confidenciais e procedimentos para relatar atividades suspeitas.
Deixe um comentário