A conquista da casa própria é um objetivo almejado por milhares de brasileiros, mas essa meta pode parecer distante para muitos.

Nesse cenário, programas governamentais e ferramentas que facilitam a contratação de financiamentos surgem como alternativas para tornar esse sonho uma realidade, especialmente para famílias de baixa renda.

Entre essas iniciativas, destaca-se a nova modalidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Futuro, lançada em abril de 2024, como parte do programa Minha Casa, Minha Vida.

O que é o FGTS?

Antes de entender a nova modalidade, é fundamental relembrar o conceito do FGTS. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um fundo criado pelo governo para proteger o trabalhador em diversas situações, como demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria e na compra de um imóvel.

Esse fundo é composto por depósitos mensais realizados pelo empregador na conta vinculada ao trabalhador, desde que este esteja registrado em carteira. Em caso de demissão, o trabalhador pode acessar essa quantia como suporte financeiro.

O que é o FGTS Futuro?

O FGTS Futuro é uma medida que permite que os depósitos futuros do FGTS, ainda a serem realizados na conta do trabalhador, sejam utilizados para compor a renda familiar e amortizar as prestações do financiamento imobiliário.

Esta modalidade é uma forma adicional de auxílio, oferecida aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, visando reduzir o valor das prestações e facilitar a aquisição da casa própria.

Exemplificando:

Uma família com renda de R$ 3 mil mensais, sem a utilização do FGTS Futuro, conseguiria um crédito total de R$ 136 mil, considerando a menor taxa de juros praticada hoje no crédito imobiliário e o maior prazo, de 420 meses — um comprometimento da renda de 30%.

No entanto, o valor sobe para um total de crédito aproximado de R$ 146.900,00 quando considerado o aumento de 8% da renda familiar com o valor depositado mensalmente na conta vinculada ao FGTS e manter todas as demais variáveis idênticas.

Nesse novo cenário, com o comprometimento dos mesmos 30% da renda, essa família conseguiria quase R$ 11 mil a mais apenas com a utilização do FGTS Futuro no cálculo.

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Como funciona o FGTS Futuro?

O funcionamento do FGTS Futuro envolve algumas etapas importantes:

1. Depósitos do FGTS: Trabalhadores com carteira assinada recebem mensalmente um depósito equivalente a 8% do seu salário na conta do FGTS. Com o FGTS Futuro, esses depósitos futuros não irão para a conta vinculada ao FGTS do trabalhador, mas serão direcionados para o pagamento das prestações do imóvel.
2. Redução das Parcelas: O valor dos depósitos será utilizado para abater as parcelas do financiamento, diminuindo o saldo devedor do imóvel. Isso possibilita que o trabalhador tenha acesso a um financiamento maior sem aumentar significativamente o valor das prestações mensais.
3. Adesão Opcional: A adesão ao FGTS Futuro é opcional. O trabalhador deve decidir no momento da contratação do financiamento se deseja utilizar os futuros depósitos do FGTS para amortizar as prestações. Caso contrário, não será possível aderir à modalidade posteriormente.
4. Aplicação em Novos Contratos: O FGTS Futuro está disponível apenas para novos contratos firmados a partir de abril de 2024, quando a Caixa Econômica Federal autorizou sua utilização em uma das faixas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Quem Pode Utilizar o FGTS Futuro?

Inicialmente, o FGTS Futuro está disponível para trabalhadores com carteira assinada e renda mensal bruta de até R$ 2.640,00, que são o público da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.

A expectativa do governo é ampliar gradualmente essa modalidade para todas as faixas do programa, atingindo famílias com renda mensal de até R$ 8.000,00. Contudo, ainda não há um cronograma definido para essa expansão.

Riscos e Considerações em Caso de Demissão

Uma das preocupações envolvendo o FGTS Futuro é o impacto de uma eventual demissão do trabalhador.

Caso o trabalhador que optou pelo FGTS Futuro seja demitido, o valor das prestações aumentará, pois não haverá mais depósitos futuros para abater as parcelas. Nesse cenário, o trabalhador deverá assumir integralmente o pagamento das prestações, que poderão se tornar inviáveis.

O Ministério das Cidades informa que haverá um período de seis meses antes do aumento das prestações para que o trabalhador se ajuste à nova realidade financeira.

Se, após esse período, o beneficiário não conseguir arcar com a dívida, poderá perder o imóvel.

Por exemplo:

Em um cenário em que o valor dos depósitos seja de R$ 160, com uma possível demissão esse valor é somado ao saldo devedor do contrato após seis meses desse desligamento.

Ou seja, se a família antes pagava R$ 480 todo mês e contava com R$ 160 do FGTS Futuro, vai passar a pagar R$ 640 depois desse prazo.

Vantagens do FGTS Futuro

• Maior Acesso a Financiamentos: O FGTS Futuro pode ampliar a elegibilidade de famílias de baixa renda para financiamentos habitacionais, aumentando a renda disponível.
• Aquisição de Imóveis de Maior Valor: A possibilidade de usar os depósitos futuros do FGTS permite a compra de imóveis mais caros sem elevar substancialmente o valor das prestações.
• Automatização dos Pagamentos: O abatimento das parcelas com os depósitos do FGTS é automático, proporcionando praticidade ao trabalhador.
• Limite de Comprometimento de Renda: O programa Minha Casa, Minha Vida estabelece um limite de comprometimento de renda de 25% para as prestações.

O FGTS Futuro representa uma importante inovação no âmbito dos financiamentos habitacionais para famílias de baixa renda.

Agora, com maior clareza sobre o funcionamento e as vantagens dessa modalidade, trabalhadores podem se organizar para utilizar esse recurso e transformar o sonho da casa própria em realidade.

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