Ao possuir uma fração do capital social de uma empresa, o investidor pode obter diferentes formas de ganhos, incluindo a bonificação de ações.

Descubra como a bonificação funciona e como ela pode ser benéfica para você como acionista.

O que é bonificação de ações?

A bonificação consiste na distribuição gratuita de novas ações aos acionistas de uma empresa. Este processo ocorre a partir do aumento de capital social, incorporando reservas e lucros, resultando na emissão proporcional de novas ações aos acionistas existentes. Em vez de receber dinheiro, o acionista recebe mais ações.

É importante destacar que essa operação não implica na entrada de novos recursos na empresa, mas sim no aumento da base acionária.

Como consequência desse aumento no número de ações, é comum que o preço individual de cada ação diminua no mercado.

Contudo, vale ressaltar que, apesar da variação no preço das ações, o patrimônio total da empresa permanece inalterado.

Como a bonificação de ações funciona?

Para conceder uma bonificação de ações, a empresa precisa convocar uma assembleia com o conselho de acionistas. Durante essa reunião, são determinados o número de ações a serem concedidas e a data em que o benefício será efetivado.

Nessas assembleias, também são considerados fatores como o valor unitário de cada ação. Isso é crucial tanto para os acionistas que desejam vender suas ações quanto para a correta declaração do valor da bonificação no Imposto de Renda.

Após a definição dos detalhes, a companhia deve anunciar a operação. Esse comunicado é essencial, pois a movimentação impacta o mercado acionário. Todos os acionistas que possuírem ações na data estabelecida pela assembleia, conhecida como data “ex”, terão direito ao benefício.

Saiba mais:

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Para que serve a operação?

A bonificação de ações é uma maneira de distribuir lucros aos acionistas sem a necessidade da empresa utilizar parte do seu caixa. Em vez disso, a companhia emite novas ações.

Já o acionista não precisa realizar nenhuma ação. Ao receber o comunicado de que a companhia concederá uma bonificação em ações, o investidor pode acompanhar o recebimento das ações tranquilamente.

No dia da distribuição das ações, não é preciso fazer nada. As ações bonificadas serão creditadas na carteira do investidor pela corretora de valores.

Caso o investidor ainda não seja acionista e a bonificação desperte seu interesse, é importante ficar atento ao mercado. Normalmente, antes do dia “ex” da bonificação, há certa volatilidade no preço da ação.

Como calcular a bonificação das ações?

Na data ex-bonificação, o preço da ação é ajustado automaticamente para manter o valor de mercado inalterado.

Os acionistas com direito à bonificação são aqueles que compraram até um dia antes da data ex-bonificação. Por exemplo:

Se o investidor tinha 1.000 ações cotadas a R$ 10,00 um dia antes do ex-bonificação e a bonificação é de 30%, ele receberá 300 ações adicionais, passando a ter 1.300 ações.

Novo preço ajustado = (1.000 x R$ 10,00) / 1.300 = R$ 7,69

Percebe-se que o investidor não ganhou valor, apenas houve uma redistribuição.

No entanto, a redução no valor da ação pode aumentar a liquidez e o volume financeiro, pois o preço mais baixo pode atrair pequenos investidores, e o maior número de ações em circulação pode aumentar a negociação.

Um ponto importante a ser observado é o tratamento das frações de ações. Por exemplo, se o investidor tinha 99 ações e a empresa concede uma bonificação de 20%, ele receberá 29,7 novas ações. A fração de 0,7 será creditada em dinheiro, pois não completa 1 ação inteira. Leilões são realizados para vender frações agrupadas de diversos investidores.

Como a bonificação influencia o preço das ações?

Apesar de uma bonificação de ações provocar uma queda nos preços dos papéis, seu objetivo principal não é aumentar a liquidez, mas sim fortalecer o capital social da empresa.

Essa é uma boa notícia para o investidor, pois ele receberá mais ações da empresa sem a necessidade de investir mais dinheiro nela.

Isso significa que o investidor terá direito a receber mais dividendos na próxima distribuição e também que seu patrimônio vai aumentar.

Por outro lado, uma empresa que decide realizar bonificações em ações geralmente utiliza suas reservas de lucros, transferindo uma parte desse montante para o capital social.

Consequentemente, espera-se que a companhia seja capaz de lucrar e aumentar suas reservas, o que demonstra uma gestão eficaz.

Portanto, uma empresa que opta por realizar bonificações o faz somente se for capaz de gerar grandes recursos, caso contrário, poderia utilizar esse montante para outros objetivos.

Por fim, se os fundamentos da empresa permanecerem sólidos, é provável que uma bonificação de ações gere valor aos investidores no longo prazo. Assim, qualquer queda de preço no curto prazo será compensada no futuro.

Vantagens

Embora uma bonificação de ações possa não resultar em ganhos imediatos para os acionistas, é através dela que os acionistas podem ter acesso a distribuições maiores, por exemplo.

Um investidor que possui 100 ações de uma companhia e, após a bonificação, termina o dia com 110 ações, terá direito a dividendos sobre 110 ações agora.

Além disso, há a possibilidade de valorização das ações. Se a empresa registrou uma valorização de 20% sobre suas ações, os 20% serão aplicados sobre as 110 ações, não mais sobre 100.

Para a empresa que está realizando a bonificação, a grande vantagem é não precisar desembolsar valores aos acionistas.

Manter capital junto à empresa é uma ótima opção, especialmente para negócios que exigem mais investimentos ou para empresas com planos de expansão, aquisição ou investimento interno.

Assim, os acionistas continuam sendo beneficiados pela companhia, recebendo parte do patrimônio líquido em vez de dinheiro.

Além disso, a bonificação pode aumentar a liquidez das ações, melhorando as negociações e potencialmente reduzindo a volatilidade no preço da ação.

No aspecto tributário, a bonificação é considerada isenta de imposto de renda. As novas ações entram na ficha “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis” quando o acionista as recebe.

Para preencher corretamente a declaração, o acionista precisa estar ciente do valor das ações recebidas por bonificação, geralmente detalhado no comunicado oficial da empresa sobre a bonificação.

Quais as diferenças entre desdobramento e bonificação?

O desdobramento de ações e a bonificação são duas formas de ajustar a estrutura de capital de uma empresa, mas possuem finalidades e efeitos distintos:

Principais diferenças:

• Finalidade: a bonificação distribui novas ações gratuitamente aos acionistas, enquanto o desdobramento divide as ações existentes em um número maior de ações.
• Efeito no capital social: bonificação aumenta o capital social, enquanto o desdobramento mantém o capital social.
• Ajuste de preço: após a bonificação, o preço por ação é ajustado proporcionalmente; após o desdobramento, o preço por ação é reduzido, mas o valor total do investimento permanece o mesmo.

Em resumo, enquanto a bonificação aumenta o número de ações sem alterar o valor total do investimento do acionista, o desdobramento reduz o preço das ações sem alterar o valor total do investimento do acionista.

Ambos são formas de ajustar a estrutura de capital de uma empresa e podem ter impactos diferentes no mercado e nos investidores.

Como Declarar Bonificação de Ações no Imposto de Renda

Para declarar a bonificação de ações no imposto de renda, é fundamental conhecer o custo da ação. Esse dado é divulgado no fato relevante, um documento essencial tanto para acionistas quanto para o mercado financeiro.

Passo a Passo para Declarar Bonificação de Ações

1. Acesse a Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis:
   • No imposto de renda, selecione a ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
2. Escolha o Código Correto:
   • Em tipo de rendimento, selecione o código “18 – Incorporação de reservas ao capital / Bonificações em ações”.
3. Informe o CNPJ da Fonte Pagadora:
   • Insira o CNPJ da empresa que realizou a bonificação.
4. Declare os Valores Recebidos:
   • Informe o valor de cada ação recebida e o total ganho por meio da bonificação.
5. Descrição da Operação:
   • Na descrição, escreva “venda residual de ações bonificadas”.

Inserção de Dados em Bens e Direitos

Além disso, é necessário inserir dados relativos a esses proventos na ficha de “Bens e Direitos”:

• Código 39 – Outras Participações Societárias:
  • Informe a posição acionária, incluindo o número total de ações e o valor recebido por bonificação.

Outros tipos de remuneração nas ações

Além da bonificação de ações, existem mais dois mecanismos interessantes de remuneração ao acionista, cada um com seus próprios motivos, regras, leis e tributação distintos. No entanto, todos têm o objetivo de recompensar o acionista da empresa.

Dividendos

Os dividendos são o tipo mais conhecido de remuneração ao acionista, representando a distribuição de parte do lucro da companhia aos seus acionistas.

O pagamento dos dividendos depende do desempenho do negócio e da geração de caixa da empresa. Por isso, ao escolher empresas para investir, é essencial analisar seus fundamentos. Geralmente, companhias consolidadas, com domínio em seus segmentos e forte geração de caixa, são as que mais pagam proventos e apresentam melhor desempenho no longo prazo.

Um aspecto interessante é que o investidor não paga imposto de renda sobre dividendos.

Juros sobre Capital Próprio (JCP)

O juro sobre capital próprio é outra forma de distribuir ganhos aos acionistas, similar aos dividendos, sendo pago em dinheiro.

Diferentemente de outros países, o JCP é uma prática peculiar do Brasil. Uma das vantagens dessa forma de remuneração está na possibilidade de abater os valores distribuídos do resultado da empresa.

Assim, sobre o lucro da companhia, os valores de juros são deduzidos, não gerando imposto de renda ou contribuição social a recolher.

É importante destacar que os valores distribuídos como JCP sofrem retenção de 15% de imposto de renda na fonte.